Mercado Imobiliário

Veja um resumo prático da instalação de condomínio

Assembleia Geral de Instalação de Condomínio

A instalação do condomínio é a cerimônia de entrega da obra para quem adquiriu um apartamento na planta ou em construção. Mesmo sendo uma grande comemoração, envolve muitas decisões importantes por parte dos futuros condôminos e sabemos que isso pode gerar dúvidas.

Por isso, vamos contar como ocorre a Assembleia de Instalação do Condomínio, todos os pontos que merecem a sua atenção nesse processo e, ainda, algumas orientações para você se organizar melhor e usufruir tranquilamente do seu imóvel.

Não deixe de ler. São informações muito valiosas!

Antes de tudo, o que é necessário para que a Assembleia aconteça?

Para que o condomínio possa se constituir como pessoa jurídica, além da ata da primeira Assembleia, é essencial possuir o Habite-se.

Certamente, você já ouviu falar sobre esse documento: trata-se do auto de conclusão da obra. Expedido pela Prefeitura, atesta que o imóvel pode ser habitado e cumpre com as exigências legais para a região — existem bairros onde há uma limitação do número de andares, por exemplo. Além disso, é uma garantia de que a construtora cumpriu os requisitos de segurança para a construção do edifício e que todas as características constantes no memorial de incorporação da obra, registrado em cartório, estão presentes no empreendimento.

Quem cuida da emissão do Habite-se é a própria construtora ou incorporadora — e os documentos necessários podem variar de acordo com a localidade. Normalmente, assim que é expedido todos os proprietários são avisados, justamente por ser uma ótima notícia.

E se o empreendimento ainda não tiver Habite-se?

Para a segurança dos moradores e da construtora, o ideal é que a Assembleia só ocorra após a expedição do Habite-se. Na Cyrela, seguimos a premissa de só realizar esse encontro com o documento em mãos e com a maioria das  vistorias das unidades aprovadas com os respectivos proprietários. Dessa forma, a entrega acontece da maneira mais transparente possível, pois os clientes já terão visitado a obra pelo menos uma vez antes da entrega oficial.

Caso a Assembleia seja convocada e os proprietários dos imóveis fiquem sabendo que o Habite-se não foi expedido, eles têm o direito de recusar a instalação do condomínio. Essa recusa impede o uso das áreas comuns e impossibilita a eleição do síndico.

Como funciona a Assembleia de Instalação do Condomínio?

A reunião inaugural dos condôminos recebe o nome de Assembleia de Instalação do Condomínio e conta com a presença dos proprietários dos apartamentos e de representantes da incorporadora ou da construtora.

Na convocação para o eventos, além de data, horário e local, você receberá um resumo de como será a reunião. A construtora informará previamente quais assuntos serão apresentados e discutidos. Pode variar conforme o empreendimento, mas no geral temos a seguinte pauta (também chamada de ordem do dia):

  • Eleição do síndico e dos membros do Conselho Fiscal;
  • Apresentação da primeira Administradora de Condomínio;
  • Apresentação da previsão orçamentária inicial e fixação das cotas condominiais;
  • Instalação do Condomínio.

Lembre-se: durante essa reunião você deve sanar todas as dúvidas que tiver, seja com relação ao empreendimento ou quanto às regras de convivência, que serão definidas por meio de eleição com os demais condôminos. A assembleia é um espaço para deliberação, em que tudo é decidido pelo poder da maioria. Por isso, todos precisam ter seus questionamentos ouvidos e suas dúvidas sanadas, em nome do bem-estar coletivo.

E se eu não puder comparecer à Assembleia?

Caso você não possa participar do evento, indique um representante e lembre-se: um documento de procuração com firma reconhecida deverá ser apresentado para que essa pessoa participe da eleição em seu lugar.

De qualquer forma, não se preocupe! Depois que o evento acontece, você receberá a ata com todas as informações do que aconteceu na reunião. Nós enviamos por e-mail e sempre disponibilizamos no Portal do Cliente para que fique à sua disposição sempre que quiser consultar.

Síndico morador ou síndico profissional?

Um dos itens da pauta da instalação do condomínio é a escolha e eleição de um síndico para o empreendimento. A decisão acontece por meio de uma votação e as opções são: síndico morador ou profissional.

Ambas as opções são válidas, mas nesse primeiro momento a recomendação é optar por um síndico profissional. Isso porque o período pós instalação de condomínio costuma ser o mais turbulento, já que envolve a contratação inicial de diversos serviços, grande volume de mudanças, vistoria das áreas comuns e etc.

Por mais que um morador tenha ao seu favor a ideia de defender interesses dos condôminos, não há como atestar a sua capacidade administrativa, de tomada de decisões e o quanto essa nova atividade irá comprometer sua rotina.

O síndico profissional deve ser escolhido por suas habilidades e referências. Portanto, como construtora, temos experiência para indicar um bom nome, de uma pessoa capaz e idônea para essa atividade. A indicação acontece no momento da Assembleia — tanto do síndico quanto da administradora.

O que ocorre depois da instalação do condomínio?

Após a assembleia, acontece a lavratura da ata que autoriza o registro do CNPJ do condomínio. Ele é necessário para que os eleitos possam praticar todos os atos jurídicos necessários à administração do edifício, que tem início a partir da instalação.

Instalado o condomínio, os representantes eleitos dos moradores e da incorporadora procedem à vistoria das áreas comuns do empreendimento. Além disso, os moradores já poderão receber as chaves de suas unidades, desde que tenham realizado a vistoria e que o apartamento esteja quitado (ou com o constrato de financiamento assinado).

E nas próximas Assembleias?

Nas próximas reuniões, são tratadas questões práticas, como demarcação de vagas de garagem, determinação de um horário para mudanças, limpeza e manutenção das áreas comuns e dispensa do lixo. Nessas reuniões a construtora pode participar como representante dos apartamentos não vendidos, mas isso é algo incomum de acontecer – normalmente não há envolvimento em decisões desse tipo.

Se os moradores tomarem um tempo para decidir tudo isso de forma bem criteriosa, dificilmente haverá atritos quando os imóveis forem ocupados. Então, é importante que todos estejam dispostos a investir um bom tempo para essas deliberações — além de se organizarem para tomar conhecimento de cada detalhe.

E então? Conseguiu tirar as suas dúvidas sobre a instalação de condomínio? Percebeu que ter ao seu lado uma incorporadora confiável e com um bom nome no mercado pode fazer toda a diferença? Entre em contato conosco e vamos ajudá-lo a sanar qualquer dúvida que você tenha sobre esse assunto!

O que você achou dessa matéria?