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[INFOGRÁFICO] Contrato de compra e venda de imóvel: 6 itens que você deve ter atenção

20/08/2019
contrato de compra e venda de imóvel

A decisão pelo fechamento de qualquer negócio imobiliário envolve muito mais do que afinidade por uma determinada região ou tipo de empreendimento. Há uma série de questões burocráticas que requerem atenção especial, como a análise de toda a documentação, principalmente do contrato de compra e venda de imóvel.

Para fins de segurança jurídica e financeira, é essencial que o comprador conheça os impactos de cada cláusula e, de preferência, conte com uma assessoria especializada. A seguir, veremos o que é o contrato de compra e venda e quais são os principais itens que você deve dar atenção. Acompanhe!

O que é contrato de compra e venda de imóvel?

infográfico contrato de compra e venda

Conhecido também como promessa de compra e venda, é um documento que formaliza a intenção de compra de um imóvel e estabelece todas as obrigações das partes envolvidas na transação.

É um importante instrumento que garante maior segurança jurídica sobre as cláusulas acordadas.

O que não pode faltar no documento?

No contrato devem constar todas as obrigações do comprador e do vendedor. Veja, a seguir, quais são alguns dos principais itens que você precisa dar uma atenção especial.

1. Qualificação do objeto

Além dos dados pessoais do comprador e do vendedor, no contrato deve constar uma descrição completa e bem detalhada do imóvel, que mencione:

  • localização e o andar da propriedade;
  • metragem de todas as áreas, comuns, privadas, cobertas e descobertas;
  • quantidade de vagas de garagem e respectivas metragens;
  • número da matrícula do imóvel;
  • situação jurídica do empreendimento.

2. Preço de venda da unidade

O contrato deve contemplar todos os valores acordados, assim como a forma e as condições de pagamento. Estão incluídos no item, entre outros, o preço da fração ideal, preço das acessões, sinal (arras), princípio de pagamento e saldo do preço.

3. Correção monetária das parcelas

Também chamada de atualização monetária, a correção diz respeito aos reajustes financeiros que incidirão sobre as parcelas a serem pagas.

Alguns dos indexadores presentes no mercado imobiliário são:

  • INCC (Índice Nacional da Construção Civil): envolve a construção civil e é usado durante o período de construção do empreendimento;
  • IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado): corrige valores das prestações dos imóveis prontos, e é usado somente em financiamentos que não utilizam recursos de instituições financeiras;
  • IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): inflação oficial da economia brasileira;
  • CUB (Custo Unitário Básico): calculado com base no custo médio por metro quadrado.

Para entender melhor como funciona o ajuste das parcelas, assista ao vídeo

4. Incidência de juros após expedição do Habite-se

Até a averbação do Habite-se (Certificado de Conclusão da Obra), é repassada ao comprador a cobrança mensal de taxa de evolução da obra — não amortizada no saldo devedor final.

O saldo de preço e as parcelas com vencimento a partir do mês seguinte ao da data da expedição do Habite-se são atualizados pela variação do IGP-M, acrescidos de juros compensatórios, à base de 12% ao ano.

5. Procedimentos para receber as chaves

Para receber as chaves, o imóvel deve estar quitado ou com contrato de financiamento já assinado — o comprador recebe um Termo de Quitação ou usa o próprio contrato de financiamento para retirá-las.

6. Responsabilidade do pagamento de condomínio e IPTU 

Após a emissão do Habite-se e da entrega das chaves, o pagamento do IPTU e dos demais encargos, como a taxa condominial e de coleta de lixo, são de responsabilidade do comprador.

O contrato de compra e venda de imóvel geralmente é extenso e nem sempre é escrito em uma linguagem de fácil compreensão. Por isso, a Cyrela oferece aos clientes um quadro-resumo das principais informações para facilitar a leitura.

É importante que o comprador leia todo o documento e analise com cuidado todas as cláusulas, principalmente aquelas que tratam dos itens aqui mencionados. Se ainda houver alguma dúvida, não deixe de abordá-la com o seu corretor.

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