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Garantia de imóvel: entenda como funciona e o que é coberto

18/01/2019
Garantia de imóvel: entenda como funciona e o que é coberto

Se você adquiriu um apartamento ou casa nova, mas ainda tem dúvidas sobre como é a garantia do imóvel, este artigo foi feito para você!

Muitas pessoas se sentem inseguras e enfrentam muitas dúvidas quando recebem as chaves do seu tão sonhado novo lar da construtora. Afinal, estamos falando de uma grande conquista pessoal e é preciso assegurar que tudo está conforme o combinado, principalmente no que diz respeito aos seus direitos.

Pensando nesse dilema, que também pode ser o seu, preparamos um conteúdo repleto de informações relevantes que o ajudarão a entender melhor como funciona a garantia de imóvel e que tipo de situação está coberta.

Ficou curioso e deseja aprender mais? Continue com a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre esse assunto!

O que é garantia de imóvel?

Partindo da noção mais básica, é importante compreender o que é a garantia de imóvel, pois um consumidor inteligente deve estudar e conhecer bem os seus direitos, a fim de evitar transtornos e problemas no futuro.

Assim, ao receber as chaves do seu apartamento, você tem a certeza de que ele está em boas condições e livre de defeitos — o mesmo vale para outros problemas que possam comprometer sua estrutura e utilidade.

Importante salientar que a garantia é um direito de qualquer pessoa que compra um imóvel, seja ele na planta ou não. Além disso, ela é obrigatória em todo o país e prevê a realização de obras, custeadas pela construtora, em benefício do proprietário para corrigir eventuais falhas construtivas.

No entanto, o proprietário deve estar ciente que ela não é ilimitada, pois tem um prazo de validade e cobre uma grande variedade de problemas, os quais podem ou não estar aparentes. Por isso, após a compra do imóvel, é preciso verificar junto à construtora todas as informações sobre a garantia.

Na Cyrela, esses dados estão disponíveis no Manual do Proprietário. Será nele que serão indicadas em detalhes todas as informações que o cliente precisa para tirar dúvidas sobre garantia, além de outros assuntos.

Quais são os prazos de garantia para defeitos no imóvel?

Com tantas construtoras no mercado, é importante pesquisar a reputação e a experiência da empresa antes de fechar negócio. Isso evita uma série de problemas e torna sua aquisição mais tranquila e segura. No entanto, alguns problemas podem surgir e, nesse momento, é preciso dominar algumas regras legais para cobrar os seus direitos.

No que se refere ao prazo da garantia de imóvel, ela se inicia com o recebimento da casa ou apartamento e pode variar de acordo com o tipo do problema. Aliás, esse prazo apenas começa a contar após a assinatura do documento conhecido como “Habite-se“.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as falhas construtivas detectadas e comprovadas dentro de um período de 5 anos após a entrega das chaves devem ser cobertas pela construtora. Sendo que o proprietário tem um prazo de 180 dias após o surgimento do problema para efetuar a reclamação, caso contrário, não terá mais esse direito.

Agora, caso apareça algum vício aparente ou de fácil constatação, como uma rachadura na parede, decai em 90 dias após a entrega do imóvel. Caso o vício seja oculto, tal prazo começa a correr a partir do momento em que ele ficou evidenciado para o proprietário.

Como assegurar o direito à garantia?

Para que o proprietário tenha assegurado o direito à garantia, é necessário que o imóvel atenda a alguns pontos. Antes de mais nada, é preciso que o bem cumpra a legislação vigente, sendo que isso é comprovado após o recebimento do Habite-se.

Além disso, como dito, o morador recebe junto com as chaves o Manual do Proprietário. Será nele que estarão todas as informações sobre a necessidade e periodicidade de vistorias, manutenção e o que é necessário cumprir para manter a garantia do imóvel.

Por que pesquisar e escolher bem a sua construtora?

A compra de um imóvel é a realização de um sonho para grande parte dos brasileiros. Por isso, para que esse momento não se torne um pesadelo, é preciso pesquisar e estudar bastante antes de escolher a construtora ideal.

Infelizmente, existem empresas de reputação duvidosa e com histórico de desrespeito aos direitos do consumidor — e você precisa ficar atento para evitar esse tipo de transtorno.

Faça uma pesquisa sobre a história da empresa, a experiência na área e os imóveis já entregues. Procure ouvir a opinião de clientes e analisar as reclamações recebidas. Além disso, leia com atenção o contrato de compra e venda e só assine o documento quando estiver seguro.

Quais são as garantias que a Cyrela oferece aos seus clientes?

A Cyrela é uma construtora empenhada em ajudar milhares de brasileiros a adquirir seus imóveis de maneira segura e responsável. Por esse motivo, nossos clientes têm total tranquilidade antes, durante e depois da entrega das chaves.

Ao pegar suas as chaves, você receberá o Manual do Proprietário e do Síndico e, nesse documento, poderá tirar suas dúvidas sobre prazos e garantias, das quais podemos destacar a de 5 anos na estrutura da edificação — desde que não sejam realizadas modificações nas características básicas do imóvel.

Além disso, no ato da vistoria todos os detalhes são avaliados, como pintura, louças e metais — e você terá a certeza de que qualquer defeito será corrigido.

Importante salientar, ainda, que em caso de falhas não identificadas na vistoria, o cliente conta com o nosso serviço de assistência técnica.

A garantia de imóvel é um importante direito do comprador e torna a conquista da casa própria ainda mais segura.

Esperamos que este conteúdo tenha ajudado e que você esteja mais informado e preparado para lidar com essa situação e evitar problemas com o seu novo imóvel. Faça uma boa escolha, informe-se e exija seus direitos!

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