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Garantia de imóvel: entenda como funciona e o que é coberto

28/03/2019
Garantia de imóvel: entenda como funciona e o que é coberto

Se você adquiriu um apartamento novo, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona a garantia de imóvel, não deixe de conferir este artigo!

Muitas pessoas se sentem inseguras e enfrentam grandes dúvidas quando recebem as chaves do seu imóvel. Afinal, estamos falando de uma importante conquista pessoal, e é preciso assegurar que tudo está conforme o combinado — principalmente no que diz respeito aos seus direitos.

Pensando nesse dilema, que também pode ser o seu, preparamos um conteúdo repleto de informações relevantes que o ajudarão a entender melhor como funciona a garantia de imóvel e que tipo de situação está coberta. Continue com a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre esse assunto!

O que é garantia de imóvel?

Partindo da noção mais básica, é importante compreender o que é a garantia de imóvel, pois um consumidor inteligente deve estudar e conhecer bem os seus direitos a fim de evitar transtornos e problemas no futuro.

Assim, ao receber as chaves do seu apartamento, você tem a certeza de que ele está em boas condições e livre de defeitos — o mesmo vale para outros problemas que possam comprometer sua estrutura e utilidade.

É importante salientar que a garantia é um direito de qualquer pessoa que compra um imóvel, seja ele na planta ou não. Além disso, ela é obrigatória em todo o país e prevê a realização de regularizações, custeadas pela construtora, em benefício do proprietário para corrigir eventuais falhas construtivas.

No entanto, o proprietário deve estar ciente de que ela não é ilimitada, já que tem um prazo de validade e cobre uma grande variedade de problemas, os quais podem ou não estar aparentes. Por isso, após a compra do imóvel, é preciso verificar junto à construtora todas as informações sobre a garantia.

Na Cyrela, esses dados estão disponíveis no Manual do Proprietário, entregue junto com as chaves. Nele, são indicadas em detalhes todas as informações que o cliente precisa para tirar dúvidas sobre garantia, além de outros assuntos igualmente relevantes.

Quais são os prazos de garantia para defeitos no imóvel?

Com tantas construtoras no mercado, é fundamental pesquisar a reputação e a experiência da empresa antes de fechar negócio. Isso evita uma série de problemas e torna sua aquisição mais tranquila e segura. No entanto, certas complicações podem surgir e, nesse momento, é preciso dominar algumas regras legais para cobrar os seus direitos.

No que se refere ao prazo da garantia de imóvel, ele se inicia com o recebimento da casa ou apartamento e pode variar de acordo com o tipo do problema. Aliás, esse prazo começa a contar após a assinatura do documento conhecido como “Habite-se”.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as falhas construtivas detectadas e comprovadas dentro de um período de 5 anos após a entrega das chaves devem ser cobertas pela construtora. Sendo que o proprietário tem um prazo de 180 dias após o surgimento do problema para efetuar a reclamação — caso contrário, não terá mais esse direito.

Agora, se for identificado algum vício aparente ou de fácil constatação, como uma rachadura na parede, por exemplo, esse prazo cai para 90 dias após a entrega do imóvel. Caso o vício seja oculto, tal prazo começa a correr a partir do momento em que ele ficou evidenciado para o proprietário.

Como assegurar o direito à garantia?

Para que o proprietário tenha assegurado o direito à garantia, é necessário que o imóvel atenda a alguns pontos. Antes de mais nada, é preciso que o bem cumpra a legislação vigente, sendo que isso é comprovado após o recebimento do Habite-se.

Além disso, como mencionado, na hora da entrega das chaves, o morador recebe o chamado Manual do Proprietário. No documento, estarão todas as informações sobre a necessidade e periodicidade de manutenção e o que deverá ser cumprido para manter a garantia do imóvel.

Por que pesquisar e escolher bem a sua construtora?

Não há dúvidas: a compra de um imóvel é a realização de um sonho para grande parte dos brasileiros. Por isso, é preciso pesquisar e estudar bastante ao escolher a construtora ideal.

Faça uma pesquisa sobre a história da empresa, a experiência na área e os imóveis já entregues. Além disso, leia com atenção o contrato de compra e venda e só assine o documento quando estiver seguro.

Quais são as garantias que a Cyrela oferece aos seus clientes?

A Cyrela é uma construtora empenhada em ajudar milhares de brasileiros a adquirir seus imóveis de maneira segura e responsável. Por esse motivo, nossos clientes têm total tranquilidade antes, durante e após a entrega das chaves.

Quando você pegar suas chaves, receberá também o Manual do Proprietário e, nesse documento, poderá tirar suas dúvidas em relação aos prazos e garantias, das quais podemos destacar a de 5 anos na estrutura da edificação — desde que não sejam realizadas modificações nas características básicas do imóvel.

Inclusive, no ato da vistoria, todos os detalhes são avaliados, como pintura, louças e metais — e você terá a certeza de que qualquer defeito será corrigido.

Importante salientar, ainda, que em caso de falhas não identificadas na vistoria, o cliente conta com o nosso serviço de assistência técnica.

Como funciona a tabela de garantia de imóvel?

Acima, citamos diversas vezes a tabela de garantia de imóvel, presente no Manual do Proprietário. Sendo assim, que tal reservar mais alguns minutos para conhecer melhor os prazos estipulados nesse documento? Confira!

Trincas, rachaduras e fissuras

Trincas, rachaduras e fissuras são problemas que podem aparecer, seja no teto, nas paredes ou no piso de uma residência. Conforme o documento, o prazo para identificar esse defeito e informar a construtora é de até 5 anos.

Interfone

O interfone do seu apartamento não está funcionando corretamente? Tudo bem! Em até 1 ano após o Habite-se, a construtora pode resolver esse problema para você sem gasto algum.

Janelas e portas de alumínio

Por conta da sua versatilidade e durabilidade, as janelas e portas de alumínio são constantemente instaladas em casas e apartamentos. Mas, assim como diversos componentes de um projeto, tais itens podem, sim, apresentar problemas com o passar do tempo. Os mais comuns são: 

  • defeito nas partes móveis (1 ano);
  • problema de vedação (1 ano);
  • complicações nas borrachas, fechos e roldanas (2 anos).

Portas de madeira

É possível que as portas de madeira apresentem descolamento das folhas ou, até mesmo, comecem a emperrar ao longo dos meses. Quando isso acontece, os moradores têm até 1 ano para buscar os seus direitos.

Instalações elétricas

Os principais problemas nas instalações elétricas são as falhas no funcionamento ou a falta completa de energia em determinados pontos de iluminação. O prazo para contornar esse cenário é de 1 ano.

Pisos

De acordo com o tipo de piso, é possível identificar alguns problemas distintos. Abaixo, selecionamos os mais comuns, bem como os prazos para que eles sejam informados à construtora:

  • falhas de caimento ou nivelamento: 6 meses;
  • piso empenado ou trincado: 1 ano;
  • pisos soltos ou ocos: 2 anos;
  • pisos com falta de aderência no rejunte: 1 ano.

Azulejos

O mesmo cuidado deve valer para os azulejos, estejam eles instalados na cozinha, no lavabo, no espaço gourmet ou na varanda. Aqui, os prazos para comunicar a presença de qualquer defeito são:

  • azulejos soltos ou ocos: 2 anos;
  • falha no nivelamento: 6 meses;
  • falha na aderência do rejunte: 1 ano.

Instalação de gás

Ferrugem, vazamento de gás, problemas de ventilação e ausência de válvulas para a manutenção do equipamento são algumas das complicações que podem ocorrer nas instalações de gás. Identificou danos similares? Se sim, você terá até 1 ano para contatar a construtora.

Infiltração/vazamento

Problemas de infiltração ou vazamento são os que mais causam preocupações entre os moradores de uma residência. Mas não se preocupe! A maioria deles pode ser solucionada o quanto antes. Veja:

  • manchas de infiltração nas paredes, piso ou teto: 5 anos;
  • problemas nas tubulações, registros, sifões, torneiras, chuveiro, tanque ou bacia sanitária: 1 ano.

Exaustão mecânica

O sistema de exaustão mecânica tem a finalidade de eliminar o mau cheiro e manter os níveis de ventilação, vapor e troca de calor equilibrados. Se algum desses detalhes não estiverem funcionando adequadamente, os moradores têm 1 ano para notificar a construtora.

Corrimão/Alambrado

Tanto o corrimão quanto o alambrado servem para manter a segurança de uma residência ou condomínio em dia. Caso essas estruturas apresentem oxidação ou falhas na instalação, o prazo para informar a construtora é de, no máximo, 1 ano.

Portão

Portões de garagem, das entradas principais ou da portaria de um condomínio podem apresentar defeitos na automação, oxidação ou má fixação. Se isso ocorrer, recomenda-se que a construtora seja contatada em até 1 ano.

Sistemas de segurança e elevadores

As câmeras de vigilância, os alarmes e os elevadores estão apresentando problemas na instalação? Os moradores têm até 1 ano para informar os responsáveis.

Pintura

Existem situações em que a pintura do imóvel é comprometida, gerando descascamento ou manchas, em caso de infiltrações. Quando isso ocorre, o prazo para que os moradores notifiquem a construtora é de 1 ano.

Ar-condicionado e bombas

Por fim, equipamentos como o ar-condicionado e as bombas podem apresentar problemas na infraestrutura, tubulação ou instalação. Em ambas as situações, o ideal é que os moradores entrem em contato com a construtora para relatar o defeito em até 1 ano.

Como vimos até aqui, a garantia de imóvel é um importante direito do comprador e torna a conquista da casa própria ainda mais segura. Vale relembrar que o prazo da garantia de todos os itens citados começa a ser contado a partir da emissão do Habite-se!

Esperamos que este conteúdo tenha ajudado e que você esteja mais informado e preparado para lidar com essas situações e evitar problemas com o seu novo imóvel. Faça uma boa escolha, informe-se e exija seus direitos!

Gostou deste post? Então, não perca tempo! Leia também o guia prático para a manutenção preventiva do seu apartamento!

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