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Entenda o que é a taxa de condomínio e como ela é calculada

23/05/2019
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Adquirir um imóvel novo é, para muitos, a realização de um verdadeiro sonho. Ainda que seja uma grande conquista, é importante lembrar que existem algumas responsabilidades. Dentre elas, a taxa de condomínio.

Trata-se de uma quantia cobrada dos moradores de um empreendimento para arcar com as despesas e a manutenção do local — desde o pagamento de funcionários até a realização de obras e reformas. Mas, afinal, como a taxa de condomínio é calculada? Como é possível saber se o valor cobrado está justo e de acordo com as necessidades do prédio?

Se você também tem esse tipo de dúvida, fique tranquilo. Ao longo da leitura, explicaremos todas as informações relevantes sobre o tema. Acompanhe!

O que é a taxa de condomínio?

A taxa de condomínio, ou cota condominial, é uma mensalidade cobrada dos moradores pela administração do edifício residencial. O objetivo é que, com esse valor, seja possível suprir todas as despesas do local, que podem envolver:

  • pagamento do salário de funcionários fixos ou temporários;
  • pagamento de contas de água e luz;
  • pagamento de obras relacionadas à manutenção dos espaços, principalmente, nas áreas de convivência;
  • despesas relacionadas à manutenção de equipamentos.

Ela é obrigatória?

De acordo com o Art. 1.336 do Código Civil, o pagamento da taxa de condomínio é obrigatório e consta como um dever de todo e qualquer morador do prédio. Isso porque o valor serve, unicamente, para suprir as necessidades da administração.

Qual é a importância da taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é fundamental para que a edificação tenha um excelente funcionamento e que todos os serviços sejam realizados de forma eficaz. Ou seja, essa quantia é essencial para que o condomínio, como um todo, esteja apto para a moradia e continue sendo valorizado no futuro.

Como a taxa de condomínio é calculada e o que determina o valor dela?

Existem duas maneiras de cobrar a taxa de condomínio dos moradores de um prédio. A primeira é por meio do rateio, quando a quantia é calculada conforme os gastos do mês anterior. Para chegar a um valor comum, esse gasto é dividido pelo número de unidades do edifício, resultando, assim, em uma quantia mensal.

A outra opção é a taxa fixa, definida pela administração do local e aprovada em assembleia. Para calculá-la, o síndico precisa reunir todos os gastos do empreendimento e dividi-lo pelo número de apartamentos.

Qual é a diferença entre a taxa ordinária e a extraordinária?

A taxa ordinária é aquela referente aos gastos fixos do condomínio. O salário dos funcionários, a manutenção dos equipamentos e as despesas que envolvem o consumo diário são alguns deles.

Já as despesas extraordinárias são aquelas que envolvem custos extras, ou seja, a instalação de câmeras de segurança, a construção de uma nova área de lazer, a pintura da fachada, entre outros.

O que acontece se a taxa não for paga?

Em caso de inadimplência, o morador tem de 30 até 90 dias para quitar o pagamento, com o adicional de multa e juros. Esse prazo pode variar de acordo com as regras de cada edifício. Se o condômino não quitar a dívida, é de direito do condomínio fazer a cobrança por vias judiciais, que obrigará o morador a realizar o pagamento em até três dias.

O que é o fundo de reserva?

O fundo de reserva é uma quantia incluída na taxa de condomínio mensal. Esse valor serve para cobrir despesas emergenciais e prevenir problemas de administração em caso de inadimplência.

Qual é a diferença entre fração ideal e taxa por unidade?

A cobrança da taxa de condomínio por fração ideal exige que os moradores paguem um valor proporcional ao tamanho do seu apartamento. A taxa por unidade, por sua vez, permite que todos os moradores paguem o mesmo valor, sem considerar a metragem do imóvel.

Quais são os fatores que entram no cálculo da fração ideal?

Aqui, o valor da taxa de condomínio é calculada de acordo com o terreno e as áreas comuns do edifício, sendo proporcional à unidade privativa de cada morador. A regra é que a fração ideal seja composta de uma parte comum e também privativa.

Onde consultar as frações do apartamento?

Para conferir a sua fração ideal, basta acessar a escritura do seu imóvel ou checar o documento de convenção do condomínio. É bem simples! Se tiver dúvidas, contate a administradora ou o síndico. Eles saberão passar todos os detalhes.

Como visto, a taxa de condomínio é muito importante para que os moradores tenham comodidade e tranquilidade ao utilizarem as áreas comuns do condomínio, e sua falta de pagamento pode acarretar penalidades ao inadimplente.

E então, conseguiu entender o que é a taxa de condomínio? Caso ainda esteja com alguma dúvida, comente no post que responderemos o mais breve possível!

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